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Dr.Firmino
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Estatuto Militar Empty Estatuto Militar

em Sab Mar 16, 2019 3:39 pm
CAPÍTULO I - A INSTITUIÇÃO


Artigo 1° – O Centro Tático Revolucionário tem como missão a aplicação da Habbo Etiqueta entre os usuários do Habblive Hotel e também acabar com a corrupção atualmente existente dos atuais Habbos piratas.

Artigo 2° – A Polícia CTR conta com um manual de regras chamado Estatuto Oficial. Todo e qualquer militar que participar da instituição estará automaticamente concordando em seguir suas regras. O não cumprimento delas resultará em punições dependendo da gravidade do caso.

Artigo 3° – O desconhecimento de qualquer artigo ou capítulo do Estatuto Oficial não isenta qualquer militar das punições descritas aqui.

Artigo 4° – Todo e qualquer militar deverá colocar sua vida real em primeiro lugar, não dando prioridade a vida virtual.

Artigo 5° – Será terminantemente proibido o uso do modo offline no perfil do militar, salvo se a Presidência em exercício deliberar. A pena para o descumprimento deste artigo será a demissão.

Artigo 6° – É extremamente proibida a utilização de grupos de outras instituições policiais do Habblive estando em trabalho na CTR.


Paragrafo Unico: No caso de mútipla função policial no mesmo Hotel , a punição será de "Exoneramento" , já no caso de mútipla função policial em Hotéis diferentes , a punição será de "Desligamento"


Artigo 7° – O ato de conspiração e difamação também são proibidos no Centro Tático Revolucionário, tendo para os policiais que cometerem tais atos a demissão e em casos graves, a exoneração.


CAPÍTULO II - DOCUMENTOS OFICIAIS


Artigo 1° – A estrutura administrativa e jurídica do Centro Tático Revolucionário tem como principais manuais o Estatuto Oficial, o Código Penal Militar e o Plano de Impropério. Sendo assim, todo e qualquer militar que descumprir as regras prescritas nestes documentos poderão ser punidos por um Oficial Superior da melhor forma cabível.

Artigo 2° – Todas as penalidades para quaisquer ação cometida pelos policiais do Centro Contra o Terrorismo deverão ser julgadas de acordo com tais documentos, tendo como principal o Código Penal Militar (CPM).

Artigo 3° – Todos os oficiais devem ter conhecimento parcial do Plano de Impropério (P.I) para que em casos extremos saibam como agir.

Artigo 4° – Caso haja infrações que não estejam no Código Penal Militar, é dever do Oficial averiguar totalmente a situação e decidir qual a melhor punição a ser aplicada.

Artigo 5° – O Corpo Executivo é formado pelos militares que adquiriram/compraram seus cargos utilizando raros ou foram contratados como membros do Corpo Executivo. Já estes são promovidos pagando um cargo superior, contudo, TAMBÉM PODEM ser promovidos por meio do sistema de meritocracia.


CAPÍTULO III - HIERARQUIA


Artigo 1° – A hierarquia militar é composta por quinze (15) cargos e é dividida em quatro corporações, respectivamente: Praças, Oficiais, Alto-Escalão e Presidência.

Artigo 2° – A hierarquia executiva é composta por quatorze (14) cargos e é dividida em uma corporação: Oficiais.

Constituem o Corpo de Praças da hierarquia militar.

Soldado
Cabo
Sargento
Subtenente
Aspirante

Corpo de Oficiais:

Tenente
Capitão
Coronel
General
Marechal

Alto-Escalão e Supremacia:

Secretário de Segurança
Chefe de Estado
Vice-Presidente
Presidente
Imperador

Artigo 3° – Todos os cargos da hierarquia executiva possuem um valor de raros proposto para as vendas de cargos, sendo obrigatório segui-las. Salvos casos com permissão do Imperador. Segue abaixo o valor de cada cargo executivo.

Corpo Executivo :

Administrador = 8 Raros.
Diretor = 20 Raros.
Diretor Geral = 32 Raros.
Conselheiro= 42 Raros.
Idealizador = 55 Raros.
Diretor Fundador = 60 Raros.
Chefe Executivo = 65 Raros.
Aux Fundador = 70 Raros.

Artigo 4° – Todos os Cargos Executivos possuem uma equivalência no Corpo Militar, sendo assim, o Corpo Executivo tem os mesmos direitos do Corpo Militar, salvo em alguns casos. Segue abaixo cada cargo do Corpo Executivo e sua equivalência no Corpo Militar.

Corpo Executivo :

Administrador = Tenente
Diretor = Capitão
Diretor Geral = Coronel
Conselheiro = General
Idealizador = Marechal
Diretor Fundador= Secretário de Segurança
Chefe Executivo = Chefe de Estado
Aux Fundador = Chefe de Estado

Artigo 5° – As contratações são feitas baseadas nos limites propostos pela Presidência. Exceções só podem ser concedidas unicamente e especialmente pelo Imperador.

Artigo 6° – Caso um militar do C.E queira UPAR seu cargo para um maior, deverá pagar o DOBRO da diferença entre o cargo que o militar quer upar e o atual cargo dele.


CAPÍTULO IV - PROMOÇÕES E PUNIÇÕES


Artigo 1°– Todo militar integrante do Centro Tático Revolucionário está sujeito às punições descritas no Código Penal Militar (CPM), desde Soldado a Imperador.

Artigo 2° – Todas as promoções e punições aplicadas DEVEM ser postadas em seus devidos tópicos no fórum, caso contrário, ela será desconsiderada. Esta regra é válida para todos os promotores.

Artigo 3° – Todas as promoções e punições são analisadas constantemente pelo Centro de Recursos Humanos. Sendo assim, reclamações e esclarecimentos devem ser tratados com seus membros e sua liderança.

Artigo 4° – Caso algum Oficial cometa irregularidades em suas postagens, ele corre risco de ser notificado ou advertido pelo Centro de Recursos Humanos.

Artigo 5° – Todas as punições devem conter provas da irregularidade, salvo os casos em que 4 ou mais Corregedores presenciam o ato do policial.

Artigo 6° – Todo militar possui um tempo MÍNIMO para ser promovido a sua patente sucessora. Segue abaixo o tempo mínimo juntamente com os requisitos mínimos de cada patente:

Soldado - Inexistente;
Cabo - 02 dias de promoção | Aprovação no Curso de Formação de Cabos [CFC] e Aprovação na Aula de Segurança [SEG];
Sargento - 04 dias de promoção | Aprovação no Curso de Formação de Sargentos [CFS];
Subtenente - 05 dias de promoção | Aprovação no Curso de Aperfeiçoamento e Hablitação [CAH];
Aspirante a Oficial - 07 dias de promoção | Aprovação no Curso de Formação de Oficiais [CFO] e Aprovação no Teste Ortográfico [T.O];

Tenente - 08 dias de promoção | Aprovação na Aula para Promotor [PRO];
Capitão - 10 dias de promoção.
Coronel - 14 dias de promoção.
General - 16 dias de promoção.
Marechal - 20 dias de promoção.
Secretário de Segurança/Chefe de Estado - Determinado pela a Presidência.

Artigo 7° – Todo Tenente acima é automaticamente um promotor, contudo, cada patente pode promover/punir apenas até um certo cargo e alguns possuem permissões a emitir. Segue abaixo a patente limite que cada promotor pode promover e suas permissões:

• Tenente:
Promove/rebaixa/demite até Subtenente sem permissão.
Promove/rebaixa/demite Aspirante a Oficial com permissão de um Capitão acima.

• Capitão:
Promove/rebaixa/demite até Tenente sem permissão.

• Coronel:
Promove/rebaixa/demite até Capitão sem permissão.

• General:
Promove/rebaixa/demite até Coronel com permissão de um Secretário de Segurança acima.

• Marechal:
Promove/rebaixa/demite até Coronel sem permissão.
Promove/rebaixa/demite até General com permissão de um Chefe de Estado acima.

• Secretário de Segurança:
Promove/rebaixa/demite até General sem permissão.
Promove/rebaixa/demite até Marechal com permissão da Presidência.

• Chefe de Estado:
Promove/rebaixa/demite até Secretário de Segurança sem permissão.

Artigo 8° – Todos os membros da Presidência possuem permissão para promover um militar com, no mínimo, metade de seus dias mínimos ou sem treinamentos, contudo, ainda devem postar as promoções nos devidos tópicos e correm risco de serem punidos por irregularidades.

§ 1° – Membros da Presidência podem promover até mesmo três vezes um mesmo policial, visto que podem promover com, no mínimo, metade de seus dias mínimos ou sem treinamentos concluídos. Contudo, esta regra deve ser utilizada com moderação e em raros casos.

Artigo 9° – Todos os membros do Corpo Executivo podem promover as mesmas patentes que os membros do Corpo Militar seguindo sua equivalência, salvo os casos onde os membro do Corpo Executivo são equivalentes a Chefe de Estado. Nestes casos, a permissão deve ser solicitada aos Imperadores e concedida.

Artigo 10° – Um militar não pode ser promovido pelo mesmo promotor mais de uma vez durante a sua passagem no Centro Tático Revolucionário, salvo os casos em que a promoção é aplicada por TODA a Presidência. Do mesmo jeito que um militar não pode ser rebaixado mais de uma vez por um mesmo motivo.


CAPÍTULO V - LICENÇA DE SERVIÇOS


Artigo 1° – Um aval poderá ser solicitado por todo Subtenente acima, que precisar se ausentar dos seus serviços, no mínimo por 07 dias e no máximo por 30 dias , a licaença poderá ser renovado por mais um mês no máximo. Após este prazo, um militar só poderá solicitar aval novamente após 20 dias.

Artigo 2° – Deve-se ter um motivo válido o suficiente para o concebimento do aval.

Artigo 3° – É terminantemente proibido a entrada de um militar durante a sua licença. Caso isso aconteça, o militar estará sujeito a uma notificação perante o Centro de Recursos Humanos.

Artigo 4° – Para solicitar a sua licença, o militar deverá ter a patente de criar uma postagem no tópico de avais do Centro de Recursos Humanos seguindo o modelo de postagem, após isso, aguardar a resposta do CRH.

Artigo 5° – Militares que passarem um tempo igual ou superior a 07 dias offlines do Habblive Hotel sem uma licença de serviços ativa estarão sujeitos a DEMISSÃO.

Artigo 6° – O cancelamento de um aval pode ser efetuado com um Secretário de Segurança acima explicando os motivos para entrar antes do prazo estipulado.


CAPÍTULO VI - COMPANHIAS


Artigo 1° – São companhias do Centro Tático Revolucionário:

• Instrutores [INS];
• Rondeiros [ROND];
• Promotores de Evento [PE];
• Supervisores [SUP];
• Corregedoria [COR];
• Professores [PROF];
• Centro de Recursos Humanos [CRH];
• Batalhão de Operações Policiais Especiais [BOPE];
• Komitet Gosudarstvennoi Bezopasnosti /Serviço Secreto [KGB];
• Diretoria do Corpo Executivo [DIR].

Artigo 2° – Os Instrutores tem como função a aplicação do Treinamento para Recrutas aos recém-alistados do Centro Contra o Terrorismo.

Artigo 3° – Os Rondeiros têm como função a aplicação das rondas do Centro Tático Revolucionário.

Artigo 4° – Os Promotores de Evento têm como função a criação de eventos para o entretenimento e passatempo do militares.

Artigo 5° – Os Supervisores têm como função fiscalizar as promoções, rebaixamentos, advertências, desligamentos, exonerações e aplicar as supervisões de patente para os Cabos e Tenentes (respectivamente SEG e PRO).

Artigo 6° – Os Corregedores têm como função administrar o Setor Jurídico do Centro Tático Revolucionário, resolvendo todos os casos que envolvem justiça do departamento.

Artigo 7° – Os Professores têm como função aplicação dos treinamentos de patente para os Cabos, Sargentos, Subtenentes e Aspirantes a Oficial (respectivamente CFC, CFS, CAH, T.O e CFO).

Artigo 8° – Os membros do Centro de Recursos Humanos têm como função administrar o Setor Administrativo, responsável pelo controle de promoções, advertências, rebaixamentos, desligamentos e afins do Centro Tático Revolucionário

Artigo 9° – Os membros do Batalhão de Operações Policiais Especiais têm como função manter a segurança interna e externa do Centro Tático Revolucionário, sendo o seu grupo de elite.

Artigo 10° – Os membros do KGB/Serviço Secreto têm como função administrar o Setor de Inteligência do Centro Tático Revolucionário, realizando serviços secretos em prol da instituição.

Artigo 11° – A Diretoria do Corpo Executivo é responsável por analisar o rendimento do Corpo Executivo, fazer eventos em prol deles e procurar valorizar o Corpo Executivo, responsável por manter a nossa polícia de pé.

Artigo 12° – A hierarquia da maioria das Companhias do Centro Tático Revolucionário é formada por Membro, Ministro, Vice-Líder e Líder, havendo exceções na Corregedoria, no B.O.P.E , no KGB e na Companhia de Instrutores.

Artigo 13° – Cada patente possui um limite de companhias a participar e de cargos a exercer nas companhias. Segue abaixo a limitação de cada um:

• Sargentos e Subtenente – 01 Companhia como Auxiliar ou Membro.
• Aspirantes a Oficial – 02 Companhias como Auxiliar, Membro ou Ministro ou 01 Companhia como Líder ou Vice-Líder.
• Tenentes acima – 03 Companhias como Auxiliar ou Membro ou 02 Companhias como Ministro ou Vice-Líder ou 01 Companhia como Líder.

Artigo 14° – As punições dentro de cada Companhia podem variar entre notificações internas ou até mesmo EXONERAÇÃO. Isso tudo é variável e depende do Regimento Interno proposto pela Liderança.

Artigo 15° – Caso um militar seja demitido e retorne a Polícia CTR, seja por meio de readmissão, contratação ou compra de cargo, ele só poderá retornar às suas Companhias realizando os testes propostos ou aguardando uma convocação como QUALQUER outro policial.

Parágrafo Único: Todo e qualquer membro do B.O.P.E, Corregedor ou KGB tem a total autorização para interrogar qualquer policial da CTR, de Soldado à Presidente, com o intuito de descobrir algo suspeito, extrair informações, entre outros.

Parágrafo Único²: Toda e qualquer punição/ordem aplicada pelo B.O.P.E, Corregedoria ou KGB deverá ser obedecida/acatada severamente, sem qualquer desacato. Caso o militar deseja recorrer, deverá recorrer exclusivamente à Presidência e a mesma abrirá uma investigação, caso o militar rejeite uma punição ou desacate estará sujeito a um rebaixamento


CAPÍTULO VII - BATALHÃO E SEUS SETORES


Artigo 1° – O Batalhão Policial Militar do Centro Tático Revolucionário é dividido em oito (08) setores, sendo eles:

• Sala de Comandos;
• Recepção;
• Comando Geral;
• Comando Auxiliar;
• Verificador de Recrutas;
• Sentinela;
• Ouvidoria;
• Sala de Contratos;

Artigo 2° – A Sala de Comandos é responsável pela entrada dos Soldados, Cabos e Sargentos. Ela é dividida em Alavanca 01 e 02 e Comandante de Operações ou Alavanca 01, 02 e 03 e Comandante de Operações. A patente mínima para assumir alguma das alavancas é Cabo com CFC.

Artigo 3° – A recepção é responsável pelo alistamento de novos Recrutas. A patente mínima para assumir alguma das poltronas da recepção é Soldado.

Artigo 4° – O Comando Geral é o responsável por todo o Batalhão, principalmente pelos kicks realizados. É necessário ter direitos no Batalhão Policial para assumir este posto. Fora isso, a patente mínima para assumir o Comando Geral é Aspirante a Oficial com CFO.

Artigo 5° – O Comando Auxiliar é o responsável por atender o Batalhão em geral. Como o próprio nome diz, é o auxiliar do Comando Geral. É necessário ser no mínimo Cabo com CFC para assumir este posto.

Artigo 6° – O Verificador de Recrutas tem como função checar todos os requisitos mínimos de um recruta após passar pelos recepcionistas. É necessário ser no mínimo Sargento para assumir este posto.

Artigo 7° – O Sentinela é o responsável pela aplicação da aula ao recruta que acabou de sair da recepção. Para assumir essa função é necessário fazer parte da Companhia de Instrutores.

Artigo 8° – A Ouvidoria é a responsável por retirar dúvidas dos policiais. Para assumir esta função, o militar precisa ser Corregedor ou Corregedor Interino.

Artigo 9° - A sala de Contratos é responsável por contratar militares já com um histórico e experiência dentro do ramo policial.


CAPÍTULO VIII - SISTEMA DE DIREITOS

Artigo 1° [/b]– É terminantemente proibido o requerimento de direitos. A pena para este ato pode variar entre punições leves ou severas, como a demissão.
Artigo 2° [/b]– Os direitos são cedidos somente pela Presidência aos militares cuja patente é igual ou superior a Tenente e que são de sua confiança.
Artigo 3° [/b]– O militar que utilizar os direitos de forma indevida ou abusar dele poderá ser exonerado sem possibilidade de retorno, dependendo do caso.


CAPÍTULO VIX- Uniformes


Artigo 1° – Cada patente da hierarquia do Centro Tático Revolucionário possui um fardamento determinado pela Supremacia. Estes devem ser obedecidos sem exceção. Salvo os casos em que o militar é Secretário de Segurança ou Presidente acima, já que possuem a liberdade de escolher o seu visual, contando que esteja dentro dos âmbitos militares.

Artigo 2° – Segue abaixo o fardamento de cada patente do Centro Tático Revolucionário, sendo obrigatório utilizar dentro do Batalhão Policial.
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